O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), no uso de suas atribuições legais, e

- a Deliberação CBH-SMT 02/95, que em seu artigo 1º aprova os critérios para composição e eleição do seu corpo diretivo;

- os estatutos revisados do CBH-SMT, segundo Deliberação CBH-SMT 28/98;

- a Deliberação CBH-SMT 29/98, que estabelece critérios de representação do segmento município;

- que por ocasião da 17º Reunião Extraordinária deste Comitê ocorrida em 29 de março de 2001, realizou-se a eleição dos novos membros representantes de cada segmento do CBH-SMT, bem como do Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo;

Artigo 1º - Referendar a aclamação de seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o prefeito do município de Sorocaba na pessoa do Sr. Renato Fauvel Amary, e a representante da SOS Mata Atlântica na pessoa do Sra. Maria Luiza Taborda Borges Ribeiro.

Artigo 2º - A Secretaria Executiva será exercida pela Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, sendo que o Sra. Jussara de Lima Carvalho responderá interinamente pela representação, até a data da próxima reunião deste Comitê, quando a CETESB deverá referendar o nome da eng.º Jussara para exercício do cargo eleito.

Artigo 3º - Foram eleitos para cada um dos segmentos, os representantes a seguir relacionados:

1) TITULAR E SUPLENTE: Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP

2) TITULAR E SUPLENTE: Cia. de Saneamento Básico do Estado de S. Paulo - SABESP

3) TITULAR E SUPLENTE: Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

4) TITULAR E SUPLENTE: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

5) TITULAR E SUPLENTE: Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE

6) TITULAR E SUPLENTE: Fund. para Conservação e a Produção Florestal do Est. de São Paulo

7) TITULAR E SUPLENTE: Secretaria da Agricultura e Abastecimento

8) TITULAR E SUPLENTE- Secretaria de Estado da Educação

9) TITULAR E SUPLENTE: Polícia Militar do Estado de São Paulo

10) TITULAR E SUPLENTE: Secretaria de Estado da Saúde

11) TITULAR E SUPLENTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente

12) TITULAR: Secretaria dos Transporte - DER

SUPLENTE: Secretaria dos Transporte - DH

13) TITULAR E SUPLENTE: Secretaria de Economia e Planejamento

14) TITULAR E SUPLENTE: Secretaria de Recursos Híddcos, Saneamento e Obras

15) TITULAR E SUPLENTE: Secretaria da Fazenda

16) TITULAR: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

SUPLENTE: Secretaria de Esporte e Turismo

17) TITULAR: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

1) TITULAR: Anhembi SUPLENTE: Alambari

2) TITULAR: Botucatu SUPLENTE: Araçoiaba da Serra

3) TITULAR: Araçariguama SUPLENTE: Alumínio

4) TITULAR: Cabreúva SUPLENTE: Bofete

5) TITULAR: Capela do Alto SUPLENTE: Boituva

6) TITULAR: Cesário Lange SUPLENTE: Conchas

7) TITULAR: Jumirim SUPLENTE: Ibiúna

8) TITULAR: Mairinque SUPLENTE: Iperó

9) TITULAR: Piedade SUPLENTE: Itu

10)TITULAR: Porangaba SUPLENTE: Pereiras

11) TITULAR: Salto SUPLENTE: Porto Feliz

12) TITULAR: Sarapuí SUPLENTE: Laranjal Paulista

13) TITULAR: São Roque SUPLENTE: Quadra

14)TITULAR: Sorocaba SUPLENTE: Salto de Pirapora

15) TITULAR: Tietê SUPLENTE: Cerquilho

16) TITULAR: Vargem Grande Paulista SUPLENTE: Tatuí

17) TITULAR: Votorantim SUPLENTE: Torre de Pedra

1) TITULAR: Fundação SOS Mata Atlântica (sede Itu)

SUPLENTE: Associação Suçuarana

2) TITULAR : Associação dos Legionários em Defesa Ecológica da Região de Tatuí – ALERTA

SUPLENTE: Associação Ecológica Icatu

3) TITULAR: Tietê Pró Tietê

SUPLENTE: Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica Núcleo da Terra

4) TITULAR: Associação Japi

SUPLENTE: Associação Terra de Proteção Ambiental

5) TITULAR: CIESP Sorocaba

SUPLENTE: Sindicato Rural de Piedade

6) TITULAR: Associação dos Agricultores de Cabreúva

SUPLENTE: Sindicato Rural Patronal de Cerquilho

7) TITULAR: Associação dos Usuários de Recursos Hídricos de Tatuí

SUPLENTE: Sindicato Rural Patronal de São Roque

8) TITULAR: Associação das Indústrias de Salto - ASSISA

SUPLENTE: UNESP Botucatu - Faculdade de Agronomia

9) TITULAR: Sindicato dos Pescadores Artesanais de São Paulo

SUPLENTE: Instituto de Desenvolvimento Regional de Salto - INDER

10) TITULAR: Instituto VITA

SUPLENTE: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu

11) TITULAR : Associação Paulista de Empresas de Consultoria em Saneamento – APECS

SUPLENTE: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - Botucatu

12) TITULAR : Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

SUPLENTE: Associação Ecológica São Francisco de Assis

13) TITULAR: Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Roque

SUPLENTE: Associação Juventude Ecológica - AJE

14) TITULAR Pontifícia Universidade Católica - PUC Sorocaba

SUPLENTE : UNESP Botucatu - Instituto de Biociências

15) TITULAR Universidade de Sorocaba - UNISO

SUPLENTE: CREA Sorocaba

16) TITULAR: Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Sorocaba

SUPLENTE: Faculdade de Direito de ltu - OSAC

17) TITULAR : Instituto de Estudos do Vale do Tietê - INEVAT

SUPLENTE: UNIFAC - Botucatu

Artigo 4º - Na gestão da bacia, o CBH-SMT levará em consideração o IBAMA (FLONA) bem como o CERISO e demais consórcio intermunicipais legalmente constituídos, e a ASSEMAE, em obediência ao Art.6º, cap. III do Estatuto.

Artigo 5º - Os membros do Comitê e seus dirigentes, terão sua mandado válido para o exercício de MAR 2001/MAR 2003, que inicia-se em 29/03/2001, e encerra-se em 29/03/2003.

Artigo 6º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo CBH-SMT.